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Sexta, 20 Dezembro 2013 16:57

Papelarias devem se credenciar no programa "Cartão Material Escolar 2014"

  Da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária
Papelarias devem se credenciar no programa "Cartão Material Escolar 2014" Foto: Lula Lopes / Arquivo

Cerca de 130 mil alunos receberão o benefício; materiais terão valor máximo pré-definidos

BRASÍLIA (20/12/13) – O GDF publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (20), a Chamada Pública n° 2/2013 para que as papelarias se credenciem para participar do programa "Cartão Material Escolar 2014" (CME).
 

As inscrições vão até 10 de janeiro de 2014. O resultado final das empresas credenciadas será divulgado em 20 de janeiro. O processo é realizado pelas secretarias de Educação (SES/DF) e da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (SEMPES-DF).
 

Os documentos, formulários e demais informações estão disponíveis no edital da Chamada Pública, que pode ser acessado pelos sites das secretarias: www.se.df.gov.br e www.sempes.df.gov.br/
 

Os interessados devem entregar o Formulário de Inscrição preenchido, com a documentação necessária, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na seda da SEMPES-DF, na SEPN 509, Bloco A, Ed. Nazir, 3° andar – Asa Norte-DF.
 

Após a conferência de toda a documentação apresentada e constatado o cumprimento das exigências do edital, será expedido um recibo de confirmação com número da inscrição.
 

Podem se inscrever empresas do ramo de papelaria, definidas em atividade primária, sediadas e registradas no Distrito Federal, cuja atuação esteja enquadrada na comercialização varejista de artigos de papelaria e de material escolar, conforme especificação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
 

CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - Implantado pelo Governo do Distrito Federal, garante de forma desburocratizada o acesso à compra direta de material escolar nas papelarias para aproximadamente 130 mil alunos, filhos de beneficiados do programa "Bolsa Família".
 

O edital prevê os itens que poderão ser adquiridos pelos estudantes e o valor máximo que a papelaria poderá cobrar. O valor dos materiais varia de R$ 0,20 (apontador e envelope A4) a R$ 59 (mochila), o caderno de espiral com capa dura custará no máximo a R$ 6,99 e a caneta a R$ 0,70.
 

(V.F/T.V*)

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