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Sexta, 14 Setembro 2012 18:02

Orçamento para 2013 dobra volume de investimentos

  Leandro Cipriano, da Agência Brasília
Orçamento para 2013 dobra volume de investimentos Foto: Brito

Governador Agnelo Queiroz destinou R$ 3,5 bilhões para a mobilidade urbana, programas sociais e projetos estruturantes

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013 prevê R$ 3,5 bilhões em investimentos no Distrito Federal – um aumento de 57,2% em relação ao orçamento de 2012. A determinação do governador Agnelo Queiroz é priorizar áreas como a mobilidade urbana e ampliar programas sociais e projetos estruturantes, além de dar prosseguimento às demais ações do GDF iniciadas este ano. O PLOA foi encaminhado pelo governador à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

grafico-1-orcamentoO PLOA 2013 prevê recursos da ordem de R$ 31,9 bilhões. Desse total, R$ 18,9 bilhões são do próprio GDF – 12,3% a mais que no ano passado. A peça orçamentária inclui ainda verba da União, que destinará ao DF R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional; R$ 2,3 bilhões em investimentos de estatais; R$ 4,8 bilhões em Seguridade Social; e R$ 14 bilhões do Plano Fiscal.

O secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, ressaltou que o PLOA 2013 contempla as solicitações da população, especialmente as do Orçamento Participativo. "As áreas sociais do governo também não terão problema para viabilizar a qualidade do serviço público, seja na Educação, Saúde ou Cidadania. São recursos carimbados, dirigidos e que não terão dificuldade para ser mudados", declarou Barbosa.

Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto, o projeto promove contenção nos gastos com pessoal e de custeio. "Com isso, poderemos destinar recursos para o que a população de Brasília mais pede, como melhorias no trânsito, novas escolas e postos de saúde. Também contempla reivindicações do Orçamento Participativo e tudo aquilo que a sociedade espera que o governo solucione", afirmou Barreto.

Rigor – O projeto atendeu, dentro de suas possibilidades, as demandas, carências e nível de execução demonstrados pelas secretarias em 2012. Também está previsto um controle rigoroso dos gastos referentes ao custeio da máquina pública. O GDF pretende dar continuidade à revisão dos contratos administrativos antigos e exigir maior rigor nas novas contratações.

Junta de Execução Orçamentária – Uma das propostas apresentadas para facilitar o trabalho dos órgãos envolvidos é a centralização de decisões do orçamento pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo governador Agnelo Queiroz e coordenada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. Também fazem parte dela os secretários de Planejamento e de Fazenda.

A JEO avaliará quais investimentos são prioritários para o governo e para a população, e garantirá o monitoramento da execução dos projetos. "O objetivo principal é dar transparência e centralidade aos investimentos, avaliar quais são as prioridades do governo, melhorar o atendimento dessas demandas e garantir que não haja discordâncias entre os órgãos do GDF", explicou o secretário de Fazenda, Adonias dos Reis Santiago.

Despesas com pessoal – O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2013 também ressalta a preocupação do GDF em controlar gastos com pessoal. Nessa área, o projeto prevê que as despesas correspondam a 41,62% da Receita Corrente Líquida, percentual que atende ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o secretário de Governo do DF, Gustavo Ponce, o estado caótico deixado pela gestão anterior tornou-se um aprendizado para a elaboração do PLOA. "Sofremos com essa situação e tivemos que esperar recursos para áreas importantes. Agora, a previsão é de que, no próximo ano, fechemos de forma economicamente confortável a questão de pessoal", afirmou Ponce.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que prevê receitas e despesas do governo para o período de um ano. Ela deve ser elaborada obedecendo à Lei de Diretrizes Orçamentária e encaminhada pelo Executivo ao Poder Legislativo. A CLDF tem até 23 de dezembro para votá-la e só poderá entrar em recesso após sua aprovação.


TABELA-orcamento-2013

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