O atendimento pediátrico da rede hospitalar de Brasília ganhou reforços com a construção do Bloco 2 do Hospital da Criança. Foram entregues 202 novos leitos, 38 UTIs e equipamentos modernos que atendem toda a demanda de alta e média complexidade de pediatria do Distrito Federal,
ampliando e melhorando o atendimento de crianças em tratamento especial.
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O projeto Orla Livre devolveu à população brasiliense mais de 1,7 milhão de metros quadrados que estavam indevidamente ocupadas na orla do Lago Paranoá. Também construiu calçadões, ciclovias, interligou parques, iluminou e democratizou o acesso à orla, transformando-a em um lugar onde milhares de famílias agora podem se divertir quando quiserem.
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Com o primeiro programa de mobilidade do Distrito Federal, o Circula Brasília, mais de 700 mil pessoas já estão sendo beneficiadas com os 17 terminais rodoviários novos e reformados, além de quatro novas estações do BRT e da renovação da frota. Já foram entregues mais de 100 novos ônibus, incluindo 9 movidos a biodiesel B20 e 2 elétricos. O projeto ainda inclui a entrega de três novas estações (106 Sul, 110 Sul e Estrada Parque, em Águas Claras) e a modernização do Metrô.
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Um dos grandes desafios do Distrito Federal era o lixão da Estrutural, o segundo maior lixão a céu aberto do mundo, que foi desativado pelo Governo de Brasília. A iniciativa recebeu prêmio no Congresso Mundial da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) 2018 por ser o único, entre os 50 maiores lixões do mundo, que conseguiu ser definitivamente desativado. O governo criou também o primeiro Aterro Sanitário de Brasília, uma medida mais sustentável para o descarte de rejeitos, trazendo inúmeros benefícios para a cidade e para o meio ambiente.
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O Governo de Brasília realizou o maior programa de regularização fundiária do país, entregando mais de 63 mil escrituras e regularizando 117 templos religiosos e entidades de assistência social, além da venda direta em 8 condomínios do Jardim Botânico e no trecho 3 de Vicente Pires, beneficiando milhares de famílias.
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Nos últimos anos, o Governo de Brasília trabalhou duro pela educação infantil, ampliando o acesso ao ensino, entregando 55 novas unidades escolares. Criou 23 mil novas vagas com a entrega de 28 creches, 18 escolas e 9 CILs. E atendeu a todas as crianças de 4 e 5 anos inscritas pelo 156.
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Graças ao equilíbrio econômico e financeiro, o Governo de Brasília inaugurou o Subsistema Produtor de Água do Bananal e a captação emergencial do Lago Paranoá. Agora, a capacidade de captação semanal é de 10.292 l/s para a área urbana, um aumento de 14,2% na produção de água. Além disso, está em fase de conclusão a obra de Corumbá IV, empreendimento da ordem de R$ 550 milhões, que entrará em pré-operação a partir de dezembro. Com todos esses investimentos, o abastecimento do Distrito Federal está garantido pelos próximos 50 anos.
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Para acabar com os congestionamentos e trazer mais rapidez ao trânsito, as obras do Trevo de Triagem Norte e a ligação do Torto-Colorado, a maior obra viária de Brasília desde JK, contam com a construção de pontes, viadutos, túneis e ciclovias que vão beneficiar a vida de mais de 200 mil pessoas por dia.
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Em 2017, a taxa de homicídios no Distrito Federal atingiu o menor índice em 29 anos. No período de janeiro a outubro de 2018, a queda foi de expressivos 36% e os roubos em comércio caíram 55%, no comparativo com 2014. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Brasília também teve a maior redução de assassinatos nos últimos 3 anos do Brasil.
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Com o objetivo de promover a formação e a capacitação profissional dos jovens do Distrito Federal, o Governo de Brasília criou o programa #BoraVencer, que prepara os estudantes da região para as provas do Enem e para concursos públicos, além de oferecer cursos profissionalizantes, atendendo mais de 75 mil pessoas desde a sua criação. Esse projeto possibilitou ainda a entrada de aproximadamente 2.500 alunos em universidades públicas do Distrito Federal.
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Foi lançado o aplicativo Amamenta Brasília, que visa ampliar o fornecimento aos bancos de leite. Com ações na internet e a criação do app, o Banco de Leite elevou sua marca de abastecimento em 600 litros, chegando a 1.900 litros em outubro. Além disso, o governo aumentou a licença-paternidade para os servidores do Distrito Federal de 7 para 30 dias.
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Nos últimos anos de governo, foram entregues nove Centros Interescolares de Línguas (CILs), abrindo mais de 10,6 mil novas vagas e garantindo o ensino gratuito de inglês, italiano, francês, espanhol e alemão, entre outros idiomas, para mais de 44,6 mil alunos em 17 unidades espalhadas pelo Distrito Federal.
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A implementação do Instituto Hospital de Base (IHBDF) garantiu mais modernidade, transparência e agilidade para a saúde de Brasília. A nova estrutura administrativa reabriu 107 leitos e 12 salas de cirurgias. Esse modelo ainda permitiu a compra de medicamentos com descontos de até 10% num prazo médio de 45 dias: antes era de 8 meses. O novo modelo também dobrou o número de cirurgias e zerou filas de mamografia e radioterapia
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O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) é destinado para a gestão autônoma das escolas, que podem aplicar os recursos em melhorias diversas, como manutenção preventiva e corretiva das unidades e aquisição de materiais de consumo. O investimento foi triplicado em relação a 2014: naquele ano, foram R$ 43 milhões e, em 2018, foram R$ 143 milhões. Com infraestrutura adequada, nossas crianças e jovens têm acesso à educação de qualidade.
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O Governo de Brasília trabalhou com seriedade e segurança para colocar as contas em dia e possibilitar a nomeação de mais de 15 mil aprovados em concursos em diversas áreas, tendo como prioridade os quadros da saúde e educação.
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O Governo de Brasília criou o programa Cidades Limpas, que foi responsável por reduzir os focos de dengue em todo o Distrito Federal. Esse projeto contou com mais de 4 mil trabalhadores, que conseguiram reduzir expressivamente os casos de dengue, cerca de 70% em relação aos anos anteriores, além de recolher 133.664 toneladas de inservíveis e 151 metros cúbicos de galhos e desobstruir 3.132 bocas de lobo.
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Para valorizar a tão vasta cultura presente no Distrito Federal, o Governo de Brasília concentrou recursos para manutenção e reformas recuperando o Espaço Renato Russo, o Centro de Dança e o Museu de Arte de Brasília, que em breve será entregue à população reformado. Além disso, foram construídos complexos culturais em Planaltina e Samambaia e inaugurados 3 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), espaços que agregam cultura, esporte, lazer, serviços sociais e ações de prevenção à violência.
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Com a desativação do lixão da Estrutural, o Governo de Brasília inaugurou uma Instalação de Recuperação de Resíduos (IRR) definitiva e mantém outras quatro temporárias até a finalização das obras de outra IRR. É garantia de condições de trabalho adequados e mais renda. Agora, os trabalhadores também recebem pela tonelada triada. Hoje, são 28 contratos com 22 cooperativas, e coleta seletiva em 26 regiões. Além disso, esta gestão deu dignidade a 1,5 mil catadores com programas como Agentes da Cidadania Ambiental e Compensação Financeira pela desativação do lixão.
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Para proporcionar mais economia e comodidade para os moradores do Distrito Federal, o Governo de Brasília criou o projeto Bilhete Único, que permite ao passageiro fazer três viagens, no mesmo sentido, em um período de até três horas, entre metrô, ônibus e BRT, pagando somente um valor único. Outra iniciativa que envolveu o transporte público foi a implantação da biometria facial nos ônibus do Distrito Federal, que colocou fim às fraudes em benefícios do Passe Livre, gerando uma economia estimada em R$ 100 milhões ao ano com a suspensão do benefício utilizado de forma indevida.
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O Governo de Brasília priorizou a população que vive em áreas carentes e aplicou, em todo o Distrito Federal, mais de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e urbanização. No Trecho 1 do Sol Nascente, pavimentou 256 vias, entregou 25,2 km de redes de drenagem pluvial, fez 1.292 ligações de água e 2.428 de esgoto. Em Porto Rico e no Buritizinho, a pavimentação e a drenagem já estão concluídas. Foram 2.982 empregos gerados em obras e projetos de infraestrutura em 27 regiões administrativas.
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Aliando sustentabilidade, economia e segurança para a população, o programa Ilumina Mais Brasília realizou a troca de 8.432 lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED nas principais vias do Distrito Federal, como os Eixos Rodoviários Norte e Sul, no Pistão Sul e Norte, na Avenida Hélio Prates, na Independência (em Planaltina), entre outros.
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Para promover a sustentabilidade, a melhoria da saúde da população e a redução do trânsito, o Governo de Brasília criou um plano de ciclomobilidade, o “+Bike”. Com ele, foi lançado um novo sistema de compartilhamento de bicicletas e inauguradas mais 22 novas estações, além da instalação de novos bicicletários em terminais rodoviários. Ao todo, são 510 bikes, distribuídas por 51 estações, inclusive para crianças, espalhadas pela cidade. A malha cicloviária também está sendo ampliada e, em breve, vai contar com 525 km.
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O Governo de Brasília adotou medidas austeras que garantiram o retorno da legalidade nas contas públicas. Foi criada a Delegacia de Combate à Corrupção, aos Crimes contra a Administração Pública e à Sonegação Fiscal. O governo também saneou a máquina pública e economizou centenas de milhões de reais com novas licitações.
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Comprometido com a ética, o Governo de Brasília priorizou a transparência e o controle social. Lançou o Portal Dados Abertos, em que qualquer cidadão e cidadã tem fácil acesso aos gastos governamentais com contratos e obras, salários, conselhos, entre outros. Determinou ainda a divulgação dos salários e conselhos de 100% dos servidores no Portal da Transparência.
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O Governo de Brasília equilibrou as contas que apresentavam um déficit de R$ 6,5 bilhões nos cofres públicos, valor muito maior do que o declarado oficialmente pela gestão anterior. Arrumou a casa e fez investimentos indispensáveis para a população.
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Para obedecer ao limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Brasília enxugou a máquina, cortando mais de 4 mil cargos comissionados no início da gestão, e reduziu em 44% o número de secretarias. Outra medida adotada foi a modernização da gestão, que capacitou os servidores, além de ter implementado o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que resultou na economia estimada em R$ 2,5 milhões por ano em papel.
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O Governo de Brasília se dedicou a criar no Distrito Federal um ambiente de empreendedorismo e inovação, com incentivo às startups. E conseguiu. Foi sancionada a lei que permitiu ao Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/DF) investir diretamente nessas plataformas. Ações como essas elevaram Brasília a polo de ciência e tecnologia.
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Em 2018, o Governo de Brasília realizou o 8º Fórum Mundial da Água, sediado na América Latina pela primeira vez na história. Mais de 120 mil pessoas de 172 países vieram conferir o evento. Foram 10.600 congressistas e 110 mil visitantes na Vila Cidadã. Desse total, 59 mil eram crianças. O Fórum resultou em impacto direto na economia do Distrito Federal e movimentou R$ 48,2 milhões. Durante o evento, buscou-se estabelecer compromissos políticos relacionados à água, como o uso racional e a conservação do recurso para todos.
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O Governo de Brasília inaugurou o Parque Tecnológico (Biotic), com capacidade para concentrar pelo menos 1,2 mil empresas e startups do ramo da tecnologia, num ecossistema de inovação capaz de criar mais de 25 mil empregos diretos. Brasília também recebeu, pela primeira vez, a Campus Party, um dos maiores encontros de tecnologia e inovação do mundo. Neste ano, foram 10 mil campuseiros disputando hackatons sob os olhares curiosos de aproximadamente 100 mil visitantes.
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O Governo de Brasília pagou os salários dos servidores rigorosamente em dia, mesmo com um cenário em que só a folha de pagamento dos servidores comprometia mais de 70% do orçamento. O governo adotou a mais eficiente política de redução de despesas para equilibrar as contas. Responsabilidade e seriedade concretas.
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Para manter a cidade planejada com mais credibilidade e novos investimentos, o Governo de Brasília enviou para a Câmara Legislativa do Distrito Federal a Proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que cria regras claras de uso e ocupação para lotes urbanos e contribui para o ordenamento jurídico e a política urbana. A LUOS foi o projeto mais amplo de participação popular realizado no âmbito do órgão de planejamento urbano. Foram 46 reuniões da Câmara Técnica, uma instância colegiada consultiva, além de 3 Audiências Públicas, 24 Consultas Públicas Presenciais nas Regiões Administrativas e 4 Consultas Públicas On-Line.
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Valorizando o diálogo e a participação social, o Governo de Brasília criou o Portal Voluntariado, uma plataforma digital que conecta pessoas com oportunidades de serviços voluntários. Desde o seu lançamento, mais de 18 mil cidadãos se cadastraram e realizaram mais de 680 mil horas de trabalho. Esse projeto é carro-chefe do programa Brasília Cidadã, que fomenta a integração de políticas públicas, ações voluntárias e mecanismos de participação.
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O Distrito Federal fez a diferença aquecendo a economia local e possibilitando a assinatura da carteira de trabalho de milhares de pessoas. Nos últimos cinco meses, 21 mil pessoas saíram do desemprego. E, de 2015 para cá, o Prospera, programa de microcrédito produtivo do governo, distribuiu mais de R$ 30 milhões em crédito para trabalhadores urbanos e rurais.
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O Governo de Brasília também trabalhou em defesa das mulheres apoiando diversas ações, como o Núcleo de Enfrentamento ao Feminicídio (NEF), criado no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, e o lançamento do aplicativo Viva Flor, plataforma para celulares por meio da qual mulheres em medida protetiva podem acionar as forças de segurança em caso de ameaça.
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Uma das preocupações do Governo de Brasília foi o respeito pela diversidade. Por isso, regulamentou a Lei de Combate à Homofobia, inaugurou o primeiro ambulatório trans do Distrito Federal e assinou o decreto que reconhece a identidade de gênero de travestis, transexuais e transgêneros em todos os órgãos da Administração Pública local. Outra ação importante foi a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, contra a Pessoa Idosa ou por Orientação Sexual.
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Em 2017, o ano em que comemorou 30 anos do reconhecimento como Patrimônio Cultural da Humanidade, Brasília passou a fazer parte do grupo Rede de Cidades Criativas da Unesco na categoria Design. Essa rede busca promover a inovação e a criatividade como principais propulsores de um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.
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O meio ambiente também foi prioridade para o Governo de Brasília. Para realizar obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, sólidos e na urbanização do Distrito Federal, esta gestão conseguiu recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos no Brasília Sustentável II – Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal.
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Desde 2015, o Governo de Brasília vem trabalhando para desobstruir áreas tomadas ilegalmente e dar fim à invasão de terras públicas e à ocupação desordenada do solo em territórios de bairros nobres e da periferia. Em conjunto com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), já foram desobstruídos 44,4 milhões de metros quadrados de terras tomadas ilegalmente, combatendo fortemente a grilagem de territórios.
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O Governo de Brasília fez o maior investimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram R$ 52,2 milhões, que contemplaram diversas regiões administrativas do Distrito Federal, levando cultura para todos os cantos do quadradinho. Outro ponto importante foi a Lei Orgânica da Cultura (LOC), sancionada nesta gestão.
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Com a nomeação de 10.397 servidores da Saúde aprovados em concurso, sendo 3.990 médicos, 4.305 técnicos em enfermagem e 795 enfermeiros, o Governo de Brasília conseguiu formar 530 equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliando a cobertura do programa 67,8% e levando o atendimento básico de saúde para perto de cerca de 2 milhões de pessoas. Também foram entregues três novas UBS, no Pôr do Sol, Sol Nascente e Samambaia, e revitalizadas 13 Unidades Básicas de Saúde e outras 6 unidades que funcionam em espaços cedidos.
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